Exercício "Num. Empenho" "Num. Processo" Data "Cod. Orgão" Orgão "Cod. Unid. Orçamentádia" "Unid. Orçamentádia" "Cod. Função" Função "Cod. Subfunção" Subfunção "Cod. Programa" Programa "Cod. Projeto Atividade" "Projeto Atividade" "Cod. Recurso" Recurso "Cod. Credor" Credor "Cod. Despesa" Despesa Histórico Tipo "Exercício Restos" "Valor Empenho" "Valor Empenho Anulado" "Valor Liquidado" "Valor Pago" 2026 2026020001342 000000000026532 2026-02-09 13 "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA" 0013 "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA" 17 SANEAMENTO 512 "SANEAMENTO BÁSICO URBANO" 1013 "ARAPIRACA VERDE, CIRCULAR E RESILIENTE" 1018 "SANEAMENTO BÁSICO" 250010000 "EA - RP - RECURSOS PRÓPRIOS" 07270919000144 "GOMES PEREIRA ADVOGADOS - EPP" 44909299000000000 "OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES" "VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, NA ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS COM O OBJETIVO DE PROPOR AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, COM O FITO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0197775-16 PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARAPIRACA - OFÍCIO Nº 0405/2026/SEMINFRA/SMFAZ." GLOBAL 0 500000.00 500000.00 500000.00 Pagamentos "Num. Empenho" "Num. Pagamento" "Num. Liquidação" Data Histórico "Cod. Operação" "Num. Processo" "Cod. Conta Balancete" "Cod. Banco" "Cod. Agência" "Num Conta Corrente" "Num. Cheque" "Tipo Pagamento" Exercício "Valor Pago" "Valor Extornado" 2026020001342 2026020001801 2026020001448 2026-02-12 "REFERENTE A LIQUIDAÇÃO 001448/2026 E PAGAMENTO À 3ª E ÚLTIMA PARCELA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AO PROCESSO JUDICIAL Nº 000031-72-2010.4.5.8001, SENTENÇA Nº SE 012.000053-9/2015/ACL/JFAL ""A"" PROCESSO VIA DIGITAL, CONFORME REQUERIMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DATADA EM 05/10/2023, PARECER JURÍDICO Nº 3763/2023-PGM, ARAPIRACA/AL., NFES: 2294 E OFÍCIO Nº 405/2026-SMINFRA, ANEXO AO PROCESSO Nº 26532/2023." 0 000000000000000000000000026532 11111190100000000 104 00566 "5744338728 " 0000000000 1 2026 200000.00 2026020001342 2026020001799 2026020001588 2026-02-12 "REFERENTE A LIQUIDAÇÃO 001588/2026 E PAGAMENTO À 3ª E ÚLTIMA PARCELA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AO PROCESSO JUDICIAL Nº 000031-72-2010.4.5.8001, SENTENÇA Nº SE 012.000053-9/2015/ACL/JFAL ""A"" PROCESSO VIA DIGITAL, CONFORME REQUERIMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DATADA EM 05/10/2023, PARECER JURÍDICO Nº 3763/2023-PGM, ARAPIRACA/AL., NFES: 2294 E OFÍCIO Nº 405/2026-SMINFRA, ANEXO AO PROCESSO Nº 26532/2023." 0 000000000000000000000000026532 11111190100000000 104 00566 "5744338728 " 0000000000 1 2026 300000.00 Liquidações "Num. Empenho" "Num. Liquidação" Data Histórico "Cod. Operação" "Num. Processo" "Cod. Credor" Referência Exercício Valor "Valor Anulado" 2026020001342 2026020001448 2026-02-10 "PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS - PROCESSO JUDICIAL Nº 0000301-72.2010.4.05.8001" 0 0000000000026532 07270919000144 02/2026 2026 200000.00 2026020001342 2026020001588 2026-02-12 "REFERENTE AO EMPENHO 001342/2026" 0 0000000000026532 07270919000144 02/2026 2026 300000.00