Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORT. SMGP Nº 011.2025 NOMEIA COMISSÃO DO SERVIDOR EXCELENTE Nº 011.2025 2025 Portaria
Documento indisponível
2 PORT. GP Nº 007.2025 ROANY IZIDORO SOARES ALVES NOMEIA Nº 007.2025 2025 Portaria
Documento indisponível
3 PORT. 001-2025 NOMEIA WARNY TENÓRIO NOVAIS DOS SANTOS Nº 001-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
4 PORT. Nº 866.2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 866.2025 2025 Portaria
Documento indisponível
5 PORT. Nº 391.2025 NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO 391-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
6 PORT. Nº 283.2025 NOMEAR MELALIA FONTES DE DEUS PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - JOAO FRANCISCO E YAGO DUARTE 283-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
7 PORT. Nº 283.2025 NOMEAR MELALIA FONTES DE DEUS PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - JOAO FRANCISCO E YAGO DUARTE 283-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
8 PORT. Nº 1.381-2025 NOMEAR SERVIDORES PARA CONDUZIR LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA 1.586-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
9 PORT. SMGP Nº 013-2025 SANDOVAL DIAS DUARTE PROCESSO ADM DISCIPLINAR 013-2025 2025 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA SEDUMA Nº 002/2025 Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Arapiraca 002/2025 - 13 de junho de 2025 2025 Portaria
Documento indisponível