Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA SEDUMA Nº 001/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade Arapiraca, no â... 001/2025 - 13 de junho de 2025 2025 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP Nº 908-2024 CONCEDE DIÁRIAS A FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PINTO Nº 908-2024 DE 02 JUL 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 907-2024 CONCEDE DIÁRIAS A HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Nº 907-2024 DE 02 JUL 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP Nº 860-2024 NOMEAR CARGO EM COMISSÃO DE JOSEFA REJANE DA SILVA GONÇALVES Nº 860-2024 DE 10 JUN 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP Nº 851-2024 CONCEDE DIÁRIAS A MARIA GINEIDE GOMES DE CASTRO Nº 851-2024 DE 06 JUN 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP Nº 850-2024 CONCEDE DIÁRIAS A MARIA ELIETE BARROS DA ROCHA Nº 850-2024 DE 06 JUN 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 849-2024 CONCEDE DIÁRIAS A JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA Nº 849-2024 DE 06 JUN 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP Nº 834-2024 CONCEDE DIÁRIAS A JOSE WILSON ALMEIDA DE ARAUJO Nº 834-2024 DE 17 JUL 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 828-2024 CONCEDE DIÁRIAS A MARIA IVANILDA PEREIRA PACHECO Nº 828-2024 DE 17 JUL 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 776-2024 CONCEDE DIÁRIAS A MARIA ELIETE BARROS DA ROCHA Nº 776-2024 DE 13 MAI 2024 2024 Portaria
Documento indisponível