Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 438-2024 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA DARLLA VICENTE DA SILVA Nº 438-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP Nº 437-2024 EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DARLA VICENTE DA SILVA Nº 437-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 432-2024 NOMEA EM CARGO DE COMISSÃO JOAO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO Nº 432-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP Nº 428-2024 NOMEA EM CARGO DE COMISSÃO MARCIO PAULO AMARAL DE LIMA JUNIOR Nº 428-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP Nº 422-2024 NOMEA EM CARGO DE COMISSÃO THIAGO LISBOA DE MELO Nº 422-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP Nº 419-2024 NOMEA EM CARGO DE COMISSÃO IGOR NASCIMENTO SILVA Nº 419-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 417-2024 CONCEDE DIÁRIAS A ETELVINA JANIETE BARROS CARNAUBA VERAS Nº 417-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP Nº 416-2024 CONCEDE DIÁRIAS A FRANCISCO JOSE BARROS DA SILVA Nº 416-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 415-2024 CONCEDE DIÁRIAS A LUCIANA BARROS RODRIGUES DE JESUS Nº 415-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 414-2024 CONCEDE DIÁRIAS A ROBERIO CALISTA NETO Nº 414-2024 DE 19 FEV 2024 2024 Portaria
Documento indisponível