Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 984-2023 NOMEA COMO GESTOR DO TERMO DE FOMENTO ENTRE SMDTUR E ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PENEDO E R... Nº 984-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP Nº 983-2023 DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA COMO COODENADOR SETORIAL DA ÁREA ADIMINISTRATIV... Nº 983-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 982-2023 DESIGNA O SERVIDOR PEDRO DA SILVA FERREIRA NETO COMO COODENADOR SETORIAL DE AÇÕES URBANIST... Nº 982-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP Nº 981-2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 049-2021 Nº 981-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP Nº 980-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA LUCIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS Nº 980-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP Nº 98-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SANDRA SILVA SOUZA Nº 98-2023 DE 26 JAN 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 979-2023 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EWERTON DE PAULA NERI SANTOS Nº 979-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP Nº 977-2023 DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA A SEVIDORA ARLY SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Nº 977-2023 DE 01 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 970-2023 NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Nº 970-2023 DE 01 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 97-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MÁRCIA LOURENI DO NASCIMENTO SANTOS Nº 97-2023 DE 26 JAN 2023 2023 Portaria
Documento indisponível