Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 1032-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CAPHIANE BATISTA FERREIRA DA SILVA Nº 1032-2023 DE 18 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP Nº 1031-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TATHINA LUCIO BRAGA NETTO Nº 1031-2023 DE 18 DE AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 1028-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANUSA DA SILVA EUCLIDES Nº 1028-2023 DE 17 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP Nº 1027-2023 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR JOSÉ NUNES LIMA FILHO Nº 1027-2023 DE 17 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP Nº 1021-2023 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ROBSON FERREIRA DA SILVA Nº 1021-2023 DE 16 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP Nº 1019-2023 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LILLY SOUSA SALES Nº 1019-2023 DE 14 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 1018-2023 DECLARA VACÂNCIA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DO CARGO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICI... Nº 1018-2023 DE 14 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP Nº 1017-2023 APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA JULIANA DIAS ESTEVES Nº 1017-2023 DE 10 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 1016-2023 NOMEA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIAÇA E ADOLESCENTE - OCA Nº 1016-2023 DE 10 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 1012-2023 EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO GABRIEL DE MELO ALMEIDA Nº 1012-2023 DE 10 AGO 2023 2023 Portaria
Documento indisponível