Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 1259-2022 CONCEDER PENSÃO POR MORTE A LUCINEIDE ROSA DA SILVA BRITO Nº 1259-2022 DE 05 SET 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP DE Nº 1244-2022 CONCEDER APOSENTADORIA AO SERVIDOR CARLOS ADKSON TAVARES LIMA Nº 1244-2022 DE 01 SET 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 1243-2022 NOMEAR A SERVIDORA JANE MERCIA SILVA DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS... Nº 1243-2022 DE 01 SET 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP DE Nº 1242-2022 CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA SANDRA MARTHINIELLE OLIVEIRA DA SILVA Nº 1242-2022 DE 30 DE AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP DE Nº 1241-2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMRURAL Nº 1241-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP DE Nº 1240-2022 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ITALO GUSTAVO PORTO DE OLIVEIRA Nº 1240-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 1227-2022 COONCEDER LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA SANDRA MARIA ROCHA Nº 1227-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP DE Nº 1226-2022 CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIANA BATISTA DA SILVA Nº 1226-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 1216-2022 EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO ARACELLY SOARES PEREIRA DE OLIVEIRA Nº 1216-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 1215-2022 CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ WELLISSON DE LIMA LIRA AFASTAMENTO DO SEU CARGO Nº 1215-2022 DE 23 AGO 2022 2022 Portaria
Documento indisponível