Busca e filtros
Limpar
Legislação e Atos Normativos

Atos Normativos

1.078 registro(s) encontrado(s) Última atualização: 20/05/2026 19:42
# Nome Descrição Número Exercício Tipo Ações
1 PORTARIA GP Nº 720-2021 REVOGAR A PORTARIA GP Nº 032-2021QUE DESIGNOU ROANY IZIDORO SOARES ALVES PARA RESPONDER IN... Nº 720-2021 DE 16 ABR 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
2 PORTARIA GP Nº 560-2021 NOMEAR COMO COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO MÔNICA DE FÁTIMA NUNES ALVES PEREIRA Nº 560-2021 DE 17 MAR 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
3 PORTARIA GP Nº 434-2023 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA O SERVIDOR GEAN FABIO CARVALJO DE OLIVEIRA Nº 434-2023 DE 22 FEV 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
4 PORTARIA GP Nº 319-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUESRODRIGUE... Nº 319-2021 DE 09 FEV 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
5 PORTARIA GP Nº 317-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA MARA MIRELLE DE OLIVEIRA VALERIANO Nº 317-2021 DE 09 FEV 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
6 PORTARIA GP Nº 304-2021 DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DOS SANTOS RAMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DS3 DE SUPER... Nº 304-2021 DE 29 DE JAN 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
7 PORTARIA GP Nº 291-2021 DESIGNAR CARGO EM COMISSÃO PARA A SERVIDORA CRISTINA FERNANDA TEIXEIRA FELISMINO Nº 291-2021 DE 29 DE JAN 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
8 PORTARIA GP Nº 238-2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D... Nº 238-2021 DE 29 JAN 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
9 PORTARIA GP Nº 229-2021 DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA A SEVIDORA MARIA BETÃNIA DE ALBUQUERQUE PRAXEDES Nº 229-2021 DE 29 DE JAN 2021 2021 Portaria
Documento indisponível
10 PORTARIA GP Nº 228-2021 DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SEVIDOR GEDIEL DA SILVA MELO Nº 228-2021 DE 29 DE JAN 2021 2021 Portaria
Documento indisponível